O médico americano Andrew Still identificou a inter-relação entre o sistema músculo-esquelético e o resto do corpo. Still defendia que o bom equilíbrio das estruturas ósseas (osteo significa osso, em grego) é crucial para evitar o aparecimento de disfunções e de doenças (pathos significa doença).

A osteopatia é, assim, uma ciência terapêutica baseada na biomecânica do organismo e assenta no princípio de que o corpo funciona como uma unidade composta de diferentes partes móveis, tais como: músculos, articulações, órgãos, vísceras, circulação sanguínea e linfática, respiração, etc.

Qualquer disfunção numa destas unidades vai afectar o equilíbrio de todo o conjunto e alterar o bem-estar global do indivíduo.

O vasto leque de técnicas manuais de diagnóstico e terapêutica utilizadas em Osteopatia permitem restaurar o equilíbrio do corpo, reflectindo-se a nível estrutural, funcional e global, e podem ser utilizadas desde o recém-nascido ao idoso.

Em Portugal a Osteopatia foi legalmente reconhecida como Terapêutica Não convencional, pela Lei nº 45/2003, de 22 de Agosto. Em 2013 foi publicada a Lei n.º 71/2013 de 2 de setembro, que vem “regulamentar a Lei n.º 45/2003, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais”.

Posteriormente foram publicadas as seguintes Portarias:

- Portaria n.º 181/2014 de 12 de setembro, que “vem regular o acesso à cédula profissional dos terapeutas que, à data da entrada em vigor da referida lei, se encontram a exercer atividade em alguma das áreas de TNC”;

- Portaria n.º 182/2014 de 12 de setembro, que define que “aos locais de prestação de TNC aplica-se, com as devidas adaptações, o regime jurídico a que estão sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde”;

- Portaria n.º 182-A/2014 de 12 de setembro, que “prevê que pela emissão da cédula profissional é devido o pagamento de uma taxa de montante a fixar por portaria…”

- Portaria n.º 200/2014 de 3 de outubro, que “obriga os profissionais das TNC a disporem de um seguro de responsabilidade civil no âmbito da sua atividade profissional, o mesmo deve obedecer às condições mínimas ora elencadas…”

- Portaria n.º 207-B/2014 de 8 de outubro, “visa fixar a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata”;

- Portaria n.º 172-E/2015 de 5 de junho, que “regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia”.